Armas Autônomas e Direito Internacional Humanitário: Quem Puxa o Gatilho?
Por Heloisa Helena de Almeida Portugal A guerra sempre foi um espelho da humanidade—nossos medos, avanços e limites éticos. No cenário atual, o uso de armas autônomas letais movidas por inteligência artificial desafia as fronteiras do Direito Internacional Humanitário (DIH). Assim como no filme Eu, Robô, onde um androide afirma sentir emoções, as máquinas de guerra modernas não apenas simulam ações humanas, mas tomam decisões sozinhas. Mas quem é responsável quando a máquina erra? As armas autônomas representam um salto tecnológico sem precedentes. Elas podem operar sem intervenção humana direta, executando missões complexas e, muitas vezes, letais. Mas, quando um drone decide disparar, quem é culpado pelo dano causado? Essa é uma das questões centrais abordadas pelo DIH. Esse ramo do direito é baseado em princípios como distinção, proporcionalidade e necessidade militar. Essas regras visam proteger civis e restringir o uso excessivo da força. O princípio da distinção determina que os ...